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A Fun Languages – Formação Lda. (Fun Languages, Lda.) é uma sociedade comercial com sede na Rua de Pedrouços, Rua de Pedrouços, nº 4, R/C Esq, 1400-289 Lisboa, Portugal, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 505212323.
Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) pertencem à Fun Languages Formação, Lda.

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Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Fun Languages Formação, Lda. de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.

Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

Comunicações para este website
Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.
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O utilizador concorda que a Fun Languages Formação, Lda. poderá livremente usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo por ele transmitido para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que a Fun Languages Formação, Lda. não dará qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso o utilizador não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website.
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Disposições Gerais
Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

Outras Informações
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, nº 116 – 2º
Tel.: +351 218 80 70 30
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

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Dados recolhidos automaticamente pelo website
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A ficha de recolha terá ainda um campo para o utilizador assinalar expressamente o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades indicadas acima.
A Fun Languages Formação, Lda. confirma que não elabora perfis de consumidores com base nos dados pessoais recolhidos através do website.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Nos casos em que forem comunicados dados pessoais à Fun Languages Formação, Lda., esta será a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, reservando-se, no entanto, o direito de subcontratar outras entidades para efectuar esse tratamento por conta e em representação da Fun Languages Formação, Lda.. A Fun Languages Formação, Lda. garante que todas as entidades por si subcontratadas para tratar dados pessoais por sua conta estarão cobertos por obrigações contratuais com vista a ser preservada a confidencialidade dos dados e o cumprimento da legislação em vigor.
Informa-se que a Fun Languages Formação, Lda. não é obrigada a designar um Encarregado de Protecção de Dados nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Para tratar de assuntos relacionados com a protecção de dados pessoais, deverá contactar a Fun Languages Formação, Lda. através de uma das seguintes vias:
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Rua de Pedrouços, nº 4 B, 1400-289 Lisboa
Telefone:
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E-mail:
info@funlanguages.pt

Transferência de dados pessoais a terceiros e alojamento de dados
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Os dados pessoais dos utilizadores serão mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia, não estando previstas quaisquer transferências de dados para fora da União Europeia.

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O utilizador tem o direito de, a todo o tempo, aceder, consultar, alterar, limitar, rectificar e eliminar os seus dados pessoais comunicados pelo próprio à Fun Languages Formação, Lda., devendo, para esse efeito, enviar um e-mail para info@funlanguages.pt
O utilizador tem ainda o direito de, a todo o tempo, retirar o seu consentimento (quando o tratamento se baseie nesse fundamento) e opor-se ao tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades, bem como requerer a portabilidade dos seus dados pessoais.
Informa-se ainda que o utilizador tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Período de conservação de dados pessoais
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados até 5 (cinco) anos após a última interação entre a Fun Languages Formação, Lda. e o utilizador. Este período foi definido como sendo adequado tendo em conta o tipo de website em causa e a periodicidade média do acesso dos utilizadores.

Medidas de segurança
A Fun Languages Formação, Lda. assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Fun Languages Formação, Lda. revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Fun Languages Formação, Lda., somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confie.

Alterações à Política de Privacidade
A Fun Languages Formação, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

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Como são utilizados os ‘Cookies’?
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Que tipo de ‘Cookies’ utilizamos?
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Qual é a função dos ‘Cookies’ que utilizamos?
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